Termos & Condições Website
1. Introdução
Este documento (“Termos de Utilização”) constitui um acordo juridicamente vinculativo e integra os termos e condições que regem o acesso e uso do utilizador (“Utilizador”) ao website pt.sacoorblue.com (“Website”). O Website é explorado pela Sacoor Blue (REDE SUSTENTÁVEL - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, S.A.), sociedade constituída ao abrigo do direito português (“Sacoor”).
A Sacoor visa prestar, através do Website, serviços informativos e promocionais com relação à sua atividade de comércio a retalho de artigos de vestuário, bem como sobre tendências de moda, programa de cartões de fidelizações ou outra informação afim sobre as suas iniciativas tais como patrocínios, oportunidades de participação em passatempos, iniciativas de responsabilidade social, etc.. No Website é disponibilizada informação pertinente e dedicada a todas as pessoas que tenham interesse na atividade desenvolvida pela Sacoor, estabelecendo um local de partilha com os consumidores ou clientes profissionais e de comunicação aos seus clientes.
O Website disponibiliza informação e conteúdos variados, designadamente no que respeita à apresentação de coleções, tendências de moda, serviços prestados nas lojas Sacoor, programa de cartão de fidelidade (se aplicável) campanhas promocionais, informação institucional, contactos das várias lojas Sacoor, informação relativa ao Sacoor Club, entre outros (“Conteúdo”).
O Website disponibiliza, ainda, a compra de artigos através de comércio electrónico. Para uma descrição mais detalhada desta forma de comércio à distância, por favor consulte os Termos e Condições aplicáveis:
A Sacoor visa prestar, através do Website, serviços informativos e promocionais com relação à sua atividade de comércio a retalho de artigos de vestuário, bem como sobre tendências de moda, programa de cartões de fidelizações ou outra informação afim sobre as suas iniciativas tais como patrocínios, oportunidades de participação em passatempos, iniciativas de responsabilidade social, etc.. No Website é disponibilizada informação pertinente e dedicada a todas as pessoas que tenham interesse na atividade desenvolvida pela Sacoor, estabelecendo um local de partilha com os consumidores ou clientes profissionais e de comunicação aos seus clientes.
O Website disponibiliza informação e conteúdos variados, designadamente no que respeita à apresentação de coleções, tendências de moda, serviços prestados nas lojas Sacoor, programa de cartão de fidelidade (se aplicável) campanhas promocionais, informação institucional, contactos das várias lojas Sacoor, informação relativa ao Sacoor Club, entre outros (“Conteúdo”).
O Website disponibiliza, ainda, a compra de artigos através de comércio electrónico. Para uma descrição mais detalhada desta forma de comércio à distância, por favor consulte os Termos e Condições aplicáveis.
2. Propriedade Intelectual
O Conteúdo é propriedade da Sacoor e/ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Salvo autorização expressa e escrita da Sacoor, o Utilizador não poderá copiar, distribuir ou proceder, de qualquer outro modo, a qualquer utilização do Conteúdo, incluindo, nomeadamente, explorar comercialmente, conceder licenças, modificar, editar e/ou adaptar o Conteúdo.
O Utilizador compromete-se a não utilizar o Conteúdo através de qualquer modo que não se encontre expressamente previsto nestes Termos de Utilização, aceitando que está totalmente ciente desta limitação.
3. Exclusão de responsabilidade
O Website é fornecido as is e a Sacoor reserva-se o direito de alterar, permanentemente, as funcionalidades e o Conteúdo do Website.
O Utilizador assume os riscos de utilização do Website (e, nomeadamente, do seu Conteúdo) ou os riscos que interoperabilidade que possa causar ao seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel ou outro).
A Sacoor não dá, na medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à qualidade do Website, do Conteúdo ou quanto à disponibilidade ou adequação dos mesmos para um determinado propósito.
A Sacoor não será, na medida permitida pela legislação aplicável, responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, temporários ou consequentes (incluindo, mas não limitados a perda de dados, interrupções, erros informáticos ou perdas económicas) ocorridos durante a utilização do Website ou na impossibilidade de utilizar o mesmo.
4. Atualizações e/ou interrupções
A Sacoor envidará os seus melhores esforços para manter o Website em funcionamento. No entanto, é possível que erros ou problemas técnicos ou manutenção ocasional resultem em interrupções ou, mesmo, na suspensão durante um período alargado de tempo. A Sacoor reserva-se o direito de, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, modificar ou desligar funções referentes ao Website, com ou sem aviso desta ocorrência.
5. Tratamento de Dados Pessoais
Para informação detalhada sobre como serão tratados, processados, armazenados e eliminados os dados pessoais do Utilizador, por favor aceda à Política de Privacidade do Website.
6. Invalidade ou Ineficácia
Se, por qualquer motivo, qualquer cláusula dos Termos de Utilização for declarada total ou parcialmente inválida ou não aplicável, a mesma será eliminada e não afetará a validade das restantes cláusulas dos Termos de Utilização. Qualquer cláusula declarada parcialmente inválida será aplicável, na medida do possível.
Alterações às cláusulas/aos Termos de Utilização
Os Termos de Utilização serão regidos pela lei portuguesa. Para julgar todas as questões emergentes dos Termos de Utilização fixa-se como competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Elementos de identificação (em conformidade com art.º 10.º da Lei do Comércio Electrónico)
- REDE SUSTENTÁVEL - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, S.A.
- Penedo Park, Estrada Octávio Pato, Armazém 10, 2785-723 S. D. Rana, PORTUGAL, email: customercare@sacoor.com
- NIF 516541994.